sábado, junho 15, 2024

FEIPOL-CON avalia Congresso que definiu texto de Lei Orgânica Nacional e Presidente prevê muito trabalho pela frente

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A dinâmica do Congresso, conforme deliberado no último encontro, em novembro, desenvolveu-se por meio das deliberações das entidades em suas respectivas Federações e contou com uma grande quantidade de propostas de alterações ao texto que estava em análise, que foi construído juntamentemente com a representação nacional dos delegados.

“Foi um Congresso onde tivemos a participação de entidades de todo o Brasil, representação de vários cargos da Policia Civil, mas que acabou prevalecendo a maioria e não o consenso equilibrado entre os vários componentes de nossa Instituição, pois as prospostas dos papiloscopistas ficaram prejudicadas na discussão por maioria de votos. Foi um processo cansativo, mas creio que virão muitas outras etapas ainda mais desafiadoras. Pontos conflitantes deverão ser ainda abordados com a ADEPOL-BRASIL, mas ainda antes disso, pela assessoria jurídica da COBRAPOL que fará uma análise constitucional do texto aprovado.

Além disso, sabemos do desafio que será a discussão com o Ministério da Justiça e, posteriormente o Congresso Nacional. Muito trabalho e, com certeza, muitas mobilizações teremos pela frente”, ponderou Marcilene Lucena, Presidente da FEIPOL-CON.

As entidades filiadas à FEIPOL-CON tiveram atuação importante no Congresso e a avaliação destas traz consigo a necessidade de uma estruturação institucional, como ponderou Edleusa Mesquita, Presidente do SINPOL-MT: “A Polícia Civil de todo Brasil precisa urgentemente de uma padronização organizacional e o Congresso demonstrou a todos os dirigentes que se fizeram presente, a necessidade da restruturação laboral nacional, onde passará a ter muita interação, mais coerência e uma identidade funcional condizente com os serviços prestados à sociedade.”

Uma das representantes do SINPOL-GO no Congresso, a Perita Papiloscopista, Jaqueline Santana, vê com preocupação algumas situações. “Desde que percebi que a luta nacional pela modernização da estrutura e valorização do policial civil estava caminhando para um descenso entre classes, através do meu sindicato de base busquei estabelecer um diálogo com a nossa federação, buscando construir uma proposta mais consensual. A FEIPOL-CON nos deu voz, nos permitiu realizar todas nossas ponderações e agradeço à nossa Presidente, Marcilene Lucena, por todo o empenho e dedicação na construção do que em minha opinião seria o melhor para nossa Instituição, reconheceu Jaqueline.

O Presidente do SINPAP-MS, João César, parabenizou e agradeceu à FEIPOL-CON pela atuação da entidade que representou as filiadas de forma impecável. “A presidente Marcilene demonstrou extrema competência e habilidade mesmo incumbida de várias atribuições simultâneas, realizando um trabalho de excelência”, destacou o Presidente do SINPAP-MS.

O Presidente do SINDEPOJUC, Davi Nogueira reforçou o interesse da categoria dos policiais civis de todo o Brasil de construir uma Policia Civil moderna, com eficiência, mas reconheceu o desafio que isso representa: “O maior desafio é construir um consenso entre os diversos interesses, seja entre cargos ou mesmo entre as entidades de vários estados. O Congresso foi um exercício importante, pois o debate permitiu a construção de um texto que pode ser trabalhado em conjunto e os próximos passos, seja com ADEPOL-BRASIL ou Ministério da Justiça já pode contar com uma maior convergência entre os diversos atores desse processo”, disse Nogueira.

Todo o trabalho desenvolvido no evento foi também comemorando pelo Presidente do SINPOL-MS: “O Congresso foi histórico! Temos agora um texto construído com o maior número possível de entidades na discussão e, entre dispositivos de consenso e outros aprovados pela maioria, acredito que estabelecemos um texto que versa sobre direitos, deveres e garantias dos policiais civis e que potencializam nossa atividade, fortalecem nossa instituição e tem potencial para promover melhores serviços à sociedade. Teremos outras etapas, mas estamos preparados para o debate e para o embate, caso se faça necessário, pois a Polícia Civil precisa, a sociedade merece e estou certo que o projeto como estar fortalece nossa carreira e valoriza nossa profissão”, destacou Giancarlo Miranda, Presidente do SINPOL-MS

Foi deliberado que o Congresso Extraordinário da COBRAPOL ficará em aberto para o caso de novas convocações, pois existem outras etapas a serem seguidas, em um processo que deve contar ainda com análise jurídica, discussão com ADEPOL e com o Ministério da Justiça. “Está claro que é um processo que ainda contará com muitos passos, mas também é algo que a sociedade e a Polícia Civil tem pressa. Não iremos sossegar até fechar essa Lei que é tão importante para os homens e mulheres que representamos”, finalizou Marcilene.

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