sábado, junho 15, 2024

FEIPOL-CON reúne com Ministro do Trabalho e Previdência sobre registro do SINPOL-MT e Previdência Policial

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Na tarde desta quarta-feira (18), o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira e sua equipe, recepcionaram em seu gabinete a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena, o Vice-Presidente Antônio Costa, o Presidente do SINPOL-MT, Glaucio Castañon, o Diretor Sindical, Itamir Lima, com a importante presença da Deputada Federal Professora Dorinha – União Brasil/TO.

Em pauta no encontro estava o registro sindical do Sindicato dos Investigadores do Estado do Mato Grosso, entidade consolidada, com mais de três décadas de existência e extenso histórico de lutas em seu estado e que há anos busca sua legitimidade jurídica junto ao Ministério do Trabalho. “O SINPOL-MT é uma entidade gigante, com uma das maiores estruturas administrativas e recreativas do Brasil e nossos esforços se concentraram em apresentar dados e informações para agilizar o quanto antes essa demanda junto ao órgão”, esclareceu Marcilene.

O Presidente do SINPOL-MT, Gláucio Castañon fez uma explanação minuciosa e apresentou um memorial com informações públicas, matérias jornalísticas, fotos da estrutura da entidade, comprovando a representatividade do sindicato que preside e da importância de sua existência e legitimidade para os investigadores do Mato Grosso. “Representamos quase dois mil filiados e buscamos um registro que formaliza de maneira ampla algo que na prática já executamos. Sabemos dos aspectos técnicos e queremos contribuir com informações diretas para essa aquisição que será para todos nós uma grande vitória”, explicou Castañon.

A equipe do Ministério, por meio do Sub Secretário de Relações do Trabalho, Sr Mauro Rodrigues, fez alguns apontamentos sobre as rotinas adotadas para agilizar e definir aspectos objetivos, técnicos e jurídicos para a concessão de registro sindical e apresentou algumas alternativas para agilizar a demanda apresentada pela FEIPOL-CON e SINPOL-MT. A Deputada Professora Dorinha contribuiu muito ao ponderar sobre a importância de uma entidade desse porte e uma categoria desta importância garantir sua representação oficial com o registro sindical. “Maior categoria sem amparo do ponto de vista formal. Queremos contribuir em busca de uma solução”, explicou a Deputada.

Após os encaminhamentos positivos para as ações que agilizarão a questão do registro do SINPOL-MT, a Presidente da FEIPOL-CON abordou outra pauta de grande importância para os Policiais Civis, que são as aposentadorias e pensões. Após breve explanação, Marcilene passou para Itamir Lima, que tem acompanhado e conhece boa parte dos textos reformistas em todos os Estados e tem feito um estudo sobre as diferenças entre as aposentadorias dos Policiais Civis. Itamir explicou que 22 Estados e o DF já reformaram suas Previdências e as diferenças entre os textos tornam a Polícia Civil do Brasil ainda mais desforme e seus profissionais desvalorizados, especialmente se comparado ao texto dispensado aos militares. Reforçou ainda o alto índice de doenças ocupacionais, físicas e psicológica que tem acometido cada vez mais profissionais da segurança pública e com os Policiais Civis a realidade passou a ser ainda mais dura pela certeza de uma pensão indigna a seus familiares.

O Vice-Presidente da FEIPOL-CON, Antônio Costa, destacou ainda a injustiça de haver trabalhadores de uma mesma carreira constitucional com regramentos diferente de aposentadoria, especialmente no que tange à paridade e integralidade, além de uma transição que não penalize quem começou trabalhar mais cedo, especialmente as mulheres.

A FEIPOL-CON está preparando um memorial informativo sobre a questão das aposentadorias e pensões e como os Policiais Civis e seus familiares estão sendo penalizados pelos textos covardes apresentados desde o advento da Emenda Constitucional 103/19. “Nunca podemos perder de vista esta pauta, pois tem tudo a ver com valorização de nossa categoria e a busca por uma Polícia Civil reconhecida e equilibrada em seus direitos. Agradecemos a disponibilidade do Ministro Oliveira e toda sua competente equipe. Gustavo Góes foi sensacional nas tratativas preliminares de nossa reunião e todos muito atenciosos, técnicos e comprometidos em nos atender de maneira qualificada. Em breve iremos nos reunir novamente e esperamos estreitar cada vez mais nosso relacionamento com essa importante pasta para os Trabalhadores do Brasil”, finalizou Marcilene.

A FEIPOL-CON reconhece os esforços do Ministério, o aperfeiçoamento das ações e a automação no que se refere aos registros sindicais que tem agilizado sobremaneira as demandas das entidades. Agradece ainda a presteza e solicitude do competente Ministro José Carlos Oliveira e sua equipe e a importante participação da Deputada Federal Professora Dorinha que mais uma vez reforçou sua disponibilidade para o atendimento das demandas dos policiais civis.

Participaram da Reunião:
Ministro José Carlos Oliveira
Deputada Federal Professora Dorinha
Luiz Felipe Batista de Oliveira – Secretário de Trabalho
Mauro Rodrigues de Souza – Sub Secretário de Relações do Trabalho
Gustavo Góes – Assessor do Ministro
Marcilene Lucena – Presidente da FEIPOL-CON
Antônio Costa – Vice-Presidente da FEIPOL-CON
Glaucio Castañon – Presidente do SINPOL-MT
Itamir Lima – Diretor Sindical

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