terça-feira, junho 25, 2024

#GovernoFederal

FEIPOL-CON, COBRAPOL e outras entidades são recebidas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia – DEM/RJ

Na noite da última quinta-feira (03), a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena, juntamente com representantes da COBRAPOL, FEPOLNORTE, dos Policiais Federais e Rodoviários Federais, estiveram reunidos com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo da reunião era tratar da Lei Complementar Federal 173/2020, que retirou direitos dos servidores públicos, na busca de alternativas para minimizar os prejuízos a esses trabalhadores. Além desse tema, a Reforma Administrativa também foi uma preocupação dos sindicalistas.

Embora a COVID-19 tenha sido considerada doença ocupacional pelo STF, os trabalhadores ainda estão desinformados

Em 29 de abril do corrente ano, em sessão plenária realizada por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, suspenderam a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Entre os dispositivos com eficácia suspensa está o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus.

Advocacia Geral da União – AGU publica parecer sobre Integralidade e Paridade

Na tarde de quarta-feira (17), foi assinado e publicado, o parecer da Advocacia Geral da União – AGU, que versa sobre o direito à integralidade e paridade dos policiais regidos pela União, como Policiais Federais, Rodoviários Federais e Policiais Civis do Distrito Federal, dentre outros profissionais.

DPF responde à Questionamento de Federações sobre Porte de Arma de Policiais Civis fora dos Estados em que Atuam

No início do mês de setembro de 2019, devido a especulações sobre o direito do porte de arma dos policiais civis fora de seu estado, as Federações do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, encaminharam pedido de esclarecimentos ao Departamento de Polícia Federal – DPF, com o objetivo de dirimir dúvidas dos seus representados e dar mais segurança aos profissionais da polícia civil em seu trânsito portando arma (própria ou institucional) pelo país.

Feipol-CON apresenta pontos preocupantes do texto do Relator, Deputado Federal Samuel Moreira – PSDB/SP, na Comissão Especial que trata da Reforma da Previdência –...

Desde o início do atual Governo Federal, antes mesmo da apresentação do texto da “Nova Previdência” ao Congresso Nacional, a Feipol-CON e entidades nacionais de representações dos operadores da Segurança Pública veem mantendo contato com a equipe governamental com o objetivo de alcançar um texto que de fato reconhecesse a atividade diferenciada executada por esses trabalhadores.
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Presidente da FEIPOL-CON fecha semanas de agendas em Brasília com reunião com o Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal

As duas últimas semanas foram marcadas por intensas agendas da Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena, no Congresso Nacional. Além...
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