sábado, junho 15, 2024

XII CONFEIPOL – CON

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Com o tema “Polícia do Presente e do Futuro”, representantes de entidades policiais civis de quase todo o Brasil se reuniram em Campo Grande/MS, para participar da XII Confeipol-Con / Cogresso dos Policiais Civis das Regiões Centro Oeste e Norte.

O congresso ocorreu entre os dias 22 a 24 de setembro no Auditório de eventos da sede campestre do Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul. A abertura do evento foi conduzida pelo anfitrião da casa e presidente do Sinpol/MS, Giancarlo de Miranda e também o presidente da Feipol-Con Divinato da Consolação.

No decorrer do evento ocorreram palestras e debates sobre os seguintes temas:

Modernização da Investigação Criminal
Audiência de Custódia na atividade policial civil
Reforma Previdenciária e aposentadoria especial
Criação do Ministerio de Segurança Publica
Produção da Carta de Campo Grande/MS, com os eixos e as diretrizes para a construção da Polícia Civil Brasileira do Futuro.

Um dos pontos marcantes do ciclo de debates foi a apresentação de um novo modelo de investigação criminal, ainda em forma de pré-projeto, elaborado pelo policial civil da Bahia Marcos Mauricio. Nessa nova modalidade de investigação prevê o nivelamento de atribuições entre os diversos personagens que trabalham na busca de elucidação de um delito para sua posterior apresentação ao judiciário. Marcos Mauricio tem sido aclamado com sua nova proposta, bastando ainda fazer o devido esclarecimento de seu projeto para outros estados do Brasil, quando então haverá as chances politicas necessárias de seu encaminhamentos em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional.

Em seguida, foi a vez do promotor de justiça/MT Luiz Eduardo Sant’anna. Por diversos momentos o palestrante afirmou a necessidade de se dar o tratamento equilibrado às partes que comparecem as audiências de custódia, reservando ao policial seu lugar de representante do estado tanto quanto o juiz e o promotor. Disse que as audiências de custódias é um model
o novo de atividade de encontro entre policiais, membros do ministério publico, o magistrado e os autuado, havendo ainda muito o que se aprimorar e também ajustes que só serão possíveis com o diálogo e num tempo que não será curto.

No tocante á reforma previdenciária, o vice presidente da Feipol-Con Ciro de Freitas e seus diretores Ernani Lucena e Luciano Marinho, fizeram breve histórico politico e jurídico que serão as bases de uma nova revisão do sistema de aposentação de todos os trabalhadores e também dos que gozam do instituto da aposentadoria especial conforme se aplica aos policiais civis. Nesse eixo, foi realizada pequena palestra, com o objetivo de conscientizar os representantes de entidades para que fiquem atentos aos chamados e possíveis mobilizações de defesa da aposentadoria especial do policial, pois a reforma a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto tem indícios de forte apelo reformista, e de ataque ao atual regime de aposentadoria do policial civil.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi também um tema empolgante e que parece ganhar força em na maioria dos estados, entre os quais Tocantins e Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Esse tema ficou por conta do policial civil de Tocantins Ubiratan Rebello, que fez as devidas ponderações e a urgente necessidade de a segurança publica apossar da mesma importância na república, que a saúde e a educação, com um ministério que sirva de observatório dos fenômenos de violência no País e ainda como centro de decisão para o devido en
frentamento ao crime, a violência e suas derivantes.

O encontro finalizou com a formatação do documento intitulado “Carta de Campo Grande”, onde as decisões do XII Confeipol-Con foram sintetizadas e lançadas suas bases como mandamento político aos conferencistas.

Para o presidente da Feipol – Con, Divinato da Consolação Ferreira, “o congresso serviu como base de novas perspectivas para todos os policiais civis do Brasil, tendo como ponto de partida as diretrizes que servirão para a formatação de uma polícia civil do futuro”.

Além de diversos policiais do estado e convidados, também estiveram presentes na XII CONFEIPOL-CON representando as seguintes entidades:

COBRAPOL : André Gutierrez
Feipol Sul : Anderson Vieira
Feipol Nordeste : Paulo César de Macedo
Feipol-CON : Divinato da Consolação
Feipol Sudeste : Valério Schettino Valente
Sinpol – MS : Giancarlo de Miranda
Sinpol – RN : Kleber Lopes
Sinpol – PI : Constantino Junior
Sindep – MG: Bertone Tristão
Sinpol – SC : Manoel Alberto
Sindipoc – BA : Marcos Mauricio
Agepol – TO : Ubiratan Rebello
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